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Direito Tributário

O Direito Tributário é a área jurídica que regulamenta as relações entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito aos tributos. Abrangendo impostos, taxas e contribuições, esta disciplina busca garantir a observância das normas fiscais, assegurando os direitos dos cidadãos e empresas diante das obrigações tributárias. Nossos advogados especializados oferecem expertise em questões tributárias, buscando soluções eficientes e estratégicas para nossos clientes.

Serviços oferecidos:

 

  • Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais 

  • Análise de risco e definição de estratégias; 

  • Interação com a empresa para obter os documentos necessários; 

  • Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente; 

  • Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais; 

  • Atuação em leading cases, por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores (STJ e STF); 

  • Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF). 

  • Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos 

  • Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação; 

  • Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade. 

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